Tag Competência CF

Tag: Competência CF

Qual a competência e o procedimento para o julgamento da ação de produção antecipada de provas?

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O que é competência exclusiva da União?

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Assinale a alternativa correta quanto à competência para legislar sobre poluição:

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Quais são os crimes que são de competência do Tribunal do Júri e sua previsão constitucional?

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Qual a importância do artigo 227 da Constituição Federal?

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Como conceituar valores básicos que formam o conceito de dignidade humana nos diversos países do mundo?

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Qual a função social da terra e por que ela em alguns casos pode prevalecer sobre a propriedade privada em nosso país?

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Por que a ética é uma competência tão valorizada pelas organizações?

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Quais são as garantias da aplicabilidade e da eficácia dos direitos humanos?

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Quais são os direitos dos trabalhadores previstos na Constituição artigo 7º?

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Quanto à competência interna prevista no Código de Processo Civil Lei 13.015 2015 assinale a alternativa incorreta?

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Casamento entre pessoas do mesmo gênero lei

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É da iniciativa do Poder Executivo a Lei Orçamentária Anual que compreenderá os orçamentos?

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Qual a relação das gerações dos direitos fundamentais e humanos com o constitucionalismo?

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Como é regra a Constituição Federal estabelece que só se pode exigir ou majorar tributo por meio de lei complementar?

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Qual a diferença entre competência internacional concorrente é exclusiva?

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Qual é a autoridade judiciária competente para conhecer de futuras ações relativas a este imóvel por que fundamente e indique o tipo de competência?

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A motivação e a competência que faz com que as pessoas cresçam e se desenvolvam

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O que diz o artigo 226 da Constituição Federal de 1988?

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Quanto à competência material da Justiça do Trabalho nos termos do art 114 da Constituição Federal de 88 é correto afirmar que?

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Qual é a carga horária fixada pela Constituição Federal 88 e pela CLT?

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Quanto às competências privativas e concorrentes Assinale a alternativa correta?

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É de competência exclusiva do presidente da República assinar tratados internacionais multilaterais?

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É da competência exclusiva do Poder Legislativo autorizar referendo e convocar plebiscito?

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E circunstância que sempre aumenta a pena quando não constitui ou qualifica o crime a reincidência?

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É correto afirmar que a Justiça do Trabalho tem competência para julgar as demandas que envolvam?

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O que é competência em razão da pessoa também conhecida de competência por prerrogativa de função Cite exemplos?

O que é competência em razão da pessoa também conhecida de competência por prerrogativa de função Cite exemplos?

Não tem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade?

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Pode propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade?

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Pachuca - feminino chivas guadalajara - feminino 01/02/2022

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Qual o patamar normativo dos tratados internacionais de direitos humanos?

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Qual a importância do artigo 225 da CF 88 para a legislação ambiental especialmente para a efetividade da lei de crimes ambientais?

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A competência exige mesma causa de pedir e mesmas partes

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O que é acumulação remunerada de cargos públicos?

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Qual a competência tributária da União dos Estados e dos Municípios?

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Quais são as principais técnicas de divisão de competências constitucionais na crfb

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Quais são os pressupostos para o incidente de assunção de competência?

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Qual a importância da observância do Princípio da continuidade na apresentação das demonstrações contábeis?

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